Poucos temas do Direito de Família geram tanta dúvida, e tanta angústia, quanto a pensão alimentícia. De um lado, quem precisa dos alimentos e não sabe como calcular um valor justo. Do outro, quem paga e não entende por que o valor foi fixado daquele jeito, ou até quando vai durar. E quando o pagamento simplesmente para de acontecer, a pergunta que sobra é sempre a mesma: e agora, o que fazer?

Este guia explica, com base no Código Civil, no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, como a pensão alimentícia funciona na prática: quem pode pedir, quem deve pagar, como o valor é calculado, quando a obrigação termina e quais são os passos legais quando o devedor deixa de pagar.

O que a lei entende por pensão alimentícia

O Código Civil trata do tema nos artigos 1.694 a 1.710, dentro do Livro de Direito de Família. O artigo 1.694 é o ponto de partida:

"Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação."

Note que a palavra "alimentos", no sentido jurídico, é mais ampla do que comida. Ela engloba tudo o que é necessário para o sustento de uma pessoa: moradia, saúde, vestuário, educação e lazer compatível com a condição social da família. É por isso que a pensão de um filho menor, por exemplo, normalmente cobre mensalidade escolar, plano de saúde e material escolar, não apenas alimentação propriamente dita.

Os parágrafos do próprio artigo 1.694 já trazem o critério central que vai aparecer em praticamente todo o resto do capítulo:

"§ 1º Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. § 2º Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia."

Esse é o chamado binômio necessidade-possibilidade: de um lado, o que quem recebe realmente precisa; do outro, o que quem paga realmente pode pagar sem comprometer o próprio sustento. Toda a lógica de fixação da pensão alimentícia gira em torno desse equilíbrio.

Quem pode pedir e quem deve pagar

A obrigação alimentar não se limita à relação entre pais e filhos menores. O artigo 1.695 estabelece a condição geral:

"Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento."

A partir daí, a lei organiza uma ordem de responsáveis. O artigo 1.696 estabelece que o direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos, e se estende a todos os ascendentes, recaindo a obrigação sobre os parentes mais próximos em grau. Na prática, isso significa que netos podem, em certas circunstâncias, pedir alimentos a avós, caso os pais não tenham condições de arcar sozinhos.

Se não houver ascendentes em condições de pagar, a obrigação passa aos descendentes (artigo 1.697) e, na falta destes, aos irmãos, sejam eles germanos (mesmo pai e mãe) ou unilaterais (só um dos genitores em comum). E quando há mais de um parente na mesma posição, o artigo 1.698 determina que todos devem contribuir na proporção dos respectivos recursos, podendo inclusive ser chamados a integrar a mesma ação judicial.

Vale destacar dois pontos que costumam gerar confusão:

  • A pensão entre cônjuges e companheiros também existe. Não é uma obrigação exclusiva de pais para filhos. Um cônjuge ou companheiro pode pedir alimentos ao outro, desde que preenchidos os requisitos de necessidade e possibilidade.
  • Filhos maiores de idade não estão automaticamente excluídos. A maioridade civil, por si só, não extingue o direito a alimentos, como será detalhado mais adiante.

Como o juiz calcula o valor: o binômio necessidade-possibilidade na prática

Um dos mitos mais repetidos sobre pensão alimentícia é a existência de um percentual fixo definido em lei, algo como "20% do salário" ou "30% da renda". Isso não existe. A legislação brasileira não estabelece nenhum percentual obrigatório. O que existe é o binômio necessidade-possibilidade do artigo 1.694, §1º, aplicado caso a caso pelo juiz, considerando:

  • As despesas reais e comprovadas de quem recebe (moradia, escola, plano de saúde, alimentação, vestuário, transporte).
  • A renda comprovada de quem paga, incluindo salário formal, mas também outros sinais de capacidade econômica.
  • A existência de outros dependentes do devedor.
  • O padrão de vida que a família mantinha antes da separação, quando aplicável.

Essa análise concreta da capacidade financeira, e não apenas do contracheque, é reforçada pela jurisprudência do STJ. Em julgamento de 2021, a Terceira Turma decidiu que a mera condição de o devedor de alimentos estar preso por outro crime não afasta, por si só, a obrigação de pagar, sendo necessário examinar se ele tem, mesmo dentro do sistema prisional, capacidade de exercer atividade remunerada:

"A mera circunstância de o devedor de alimentos estar recolhido à prisão pela prática de crime não afasta a sua obrigação alimentar, tendo em vista a possibilidade de desempenho de atividade remunerada na prisão ou fora dela a depender do regime prisional do cumprimento da pena. [...] A mera condição de presidiário não é um alvará exoneratório da obrigação alimentar, especialmente em virtude da independência das instâncias cível e criminal." (STJ, REsp nº 1.882.798, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 10/08/2021, DJe de 17/08/2021)

Na prática forense, valores entre 20% e 30% da renda líquida do devedor costumam aparecer como referência quando há apenas um filho, mas isso é fruto da praxe dos tribunais, não de uma regra legal, e pode variar bastante dependendo das despesas reais comprovadas.

Exemplo prático de como a conta é montada

Para entender o raciocínio, veja um exemplo hipotético de fixação de pensão para um filho de 8 anos, cujos pais estão separados:

Dados do caso:

  • Pai: renda líquida comprovada de R$ 3.500,00.
  • Mãe: renda líquida comprovada de R$ 2.000,00, detém a guarda da criança.
  • Despesas mensais do filho: escola R$ 400,00, plano de saúde R$ 300,00, alimentação e vestuário estimados em R$ 500,00. Total: R$ 1.200,00.

Uma forma comum de o juiz raciocinar é dividir essa necessidade proporcionalmente à renda de cada genitor, já que ambos têm o dever de sustento:

Item Valor
Renda combinada dos pais R$ 3.500 + R$ 2.000 = R$ 5.500,00
Participação do pai na renda combinada 3.500 ÷ 5.500 = 63,6%
Participação da mãe na renda combinada 2.000 ÷ 5.500 = 36,4%
Cota do pai sobre a necessidade de R$ 1.200 63,6% × 1.200 = R$ 763,00
Cota da mãe (já arcada diretamente, na guarda do dia a dia) 36,4% × 1.200 = R$ 437,00

Nesse cenário, é razoável que o juiz fixe a pensão do pai em torno de R$ 750,00 a R$ 800,00 mensais, refletindo tanto a necessidade real do filho quanto a possibilidade comprovada de cada genitor. Repare que a mãe também contribui, só que de forma direta, no dia a dia da criança sob sua guarda, e não por meio de depósito mensal.

Esse cálculo é apenas ilustrativo. Cada caso tem suas próprias despesas, rendas e circunstâncias, e cabe ao juiz avaliar as provas apresentadas por ambas as partes.

Alimentos entre cônjuges e após a separação

Os artigos 1.702 a 1.704 do Código Civil tratam especificamente da pensão entre cônjuges no contexto de separação:

"Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de recursos, prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os critérios estabelecidos no art. 1.694. Art. 1.703. Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos. Art. 1.704. Se um dos cônjuges separados judicialmente vier a necessitar de alimentos, será o outro obrigado a prestá-los mediante pensão a ser fixada pelo juiz, caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial."

Esses dispositivos foram escritos em uma época em que a separação judicial, com discussão de culpa, era o caminho padrão antes do divórcio. Hoje, com o divórcio direto sendo o instrumento mais utilizado, os tribunais aplicam a mesma lógica de necessidade e possibilidade por analogia, independentemente de haver ou não discussão de culpa no processo. O texto legal continua em vigor e serve de base interpretativa para o dever de assistência entre ex-cônjuges e ex-companheiros.

Quando a obrigação de pagar pensão termina, e quando ela não termina

Esse é o ponto que mais gera dúvida, e também o que mais gera erro de quem simplesmente para de pagar por conta própria, achando que a obrigação acabou sozinha.

Situações em que a obrigação efetivamente cessa

  • Casamento, união estável ou concubinato de quem recebe. O artigo 1.708 estabelece que, com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.
  • Procedimento indigno do credor em relação ao devedor. O parágrafo único do mesmo artigo 1.708 estende a cessação a essa hipótese.

Situações em que a obrigação NÃO cessa automaticamente

  • Filho atingir a maioridade civil. Este é o erro mais comum. O STJ tem entendimento consolidado de que a maioridade, por si só, não extingue a obrigação alimentar. É necessária decisão judicial que analise, em contraditório, se o filho ainda precisa dos alimentos, por exemplo, por estar cursando faculdade ou não ter conseguido se estabelecer financeiramente. Esse entendimento está cristalizado na Súmula 358 do STJ:

"O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos." (Súmula 358, STJ, Segunda Seção, julgada em 13/08/2008, DJe de 08/09/2008)

Em julgamento recente, o STJ reafirmou essa lógica ao dar provimento a um recurso justamente por entender que, mesmo sendo maior de idade e formado em nível superior, o credor de alimentos ainda enfrentava dificuldade real e atual de se manter sozinho:

"Na linha da jurisprudência do STJ, em regra, a maioridade civil e a capacidade, em tese, de promoção ao próprio sustento, por si só, não são capazes de desconstituir a obrigação alimentar, devendo haver prova pré-constituída da ausência de necessidade dos alimentos." (STJ, RHC nº 160.368, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 05/04/2022, DJe de 18/04/2022)

Na prática, quem paga pensão para um filho que completou 18 anos deve entrar com uma ação própria de exoneração de alimentos, e não simplesmente parar de depositar o valor. Parar por conta própria, sem decisão judicial, expõe o devedor ao risco de execução e até prisão civil pelo débito acumulado.

  • Novo casamento do devedor. O artigo 1.709 é direto: "O novo casamento do cônjuge devedor não extingue a obrigação constante da sentença de divórcio." Constituir nova família não é motivo, por si só, para deixar de pagar a pensão já fixada.
  • Prisão do devedor por outro crime. Como já mostrado no exemplo da REsp 1.882.798 acima, estar preso não suspende automaticamente a obrigação. O juiz deve avaliar se, mesmo no regime prisional em que o devedor se encontra, fechado, semiaberto ou aberto, há possibilidade de trabalho remunerado.

Correção do valor e proteção do crédito alimentar

Dois artigos garantem a efetividade da pensão ao longo do tempo:

"Art. 1.710. As prestações alimentícias, de qualquer natureza, serão atualizadas segundo índice oficial regularmente estabelecido."

Ou seja, o valor fixado não fica congelado. Ele deve ser reajustado periodicamente por um índice oficial (geralmente definido na própria sentença ou acordo), evitando que a inflação corroa o poder de compra da pensão ao longo dos anos.

"Art. 1.707. Pode o credor não exercer, porém lhe é vedado renunciar o direito a alimentos, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora."

Isso significa que o direito a alimentos é irrenunciável (mesmo que a pessoa diga que "abre mão" da pensão, isso não tem validade jurídica plena para o futuro), impenhorável e não pode ser vendido, cedido ou usado para compensar outra dívida. A proteção existe porque a pensão serve à própria subsistência de quem a recebe.

O que fazer quando o pagamento não é feito: a execução de alimentos

Quando a pensão fixada judicialmente deixa de ser paga, a lei processual oferece um caminho rápido e severo, justamente por se tratar de uma dívida ligada à sobrevivência de quem a recebe. O procedimento está nos artigos 528 a 533 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Passo 1: intimação para pagar em 3 dias

"Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo."

O devedor tem três alternativas: pagar, provar que já pagou, ou justificar por que não conseguiu pagar. O §2º do mesmo artigo deixa claro que o padrão de justificativa aceito é rigoroso: "Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento." Alegar dificuldade financeira genérica, sem provas concretas, normalmente não é suficiente.

Passo 2: protesto e prisão civil

Se o devedor não pagar, não provar o pagamento e não apresentar justificativa aceita, duas consequências se somam, conforme os §§1º e 3º do artigo 528:

  1. O juiz manda protestar a decisão judicial (o que afeta o nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito).
  2. O juiz pode decretar a prisão civil do devedor, pelo prazo de 1 a 3 meses.

A prisão é cumprida em regime fechado, com o preso mantido separado dos presos comuns (§4º), e o cumprimento da pena não elimina a dívida: as prestações vencidas e vincendas continuam sendo devidas (§5º). Assim que o débito é pago, a prisão é suspensa (§6º).

Um ponto que costuma ser mal compreendido: nem toda dívida alimentar antiga autoriza a prisão. O §7º do artigo 528 limita esse instrumento:

"§ 7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo."

Ou seja, a prisão civil serve para forçar o pagamento das pensões mais recentes, não como punição por uma dívida de anos atrás. Dívidas antigas e acumuladas devem ser cobradas por outros meios, como penhora de bens (artigo 530, que remete ao rito comum de penhora dos artigos 831 e seguintes do CPC).

Outros caminhos de cobrança

  • Desconto em folha de pagamento (artigo 529): se o devedor é funcionário público, militar, diretor, gerente de empresa ou empregado CLT, o valor pode ser descontado diretamente do salário, limitado a 50% dos ganhos líquidos, somando a parcela vencida com a vincenda (§3º).
  • Constituição de capital garantidor (artigo 533): quando a pensão decorre de indenização por ato ilícito, o devedor pode ser obrigado a constituir um capital, em imóveis, títulos públicos ou aplicação financeira em banco oficial, cuja renda garanta o pagamento mensal. Esse capital fica inalienável e impenhorável enquanto durar a obrigação (§1º), podendo o juiz aceitar, no lugar dele, inclusão em folha de empresa de grande porte ou fiança bancária (§2º).
  • Alimentos provisórios e definitivos seguem o mesmo rito (artigo 531), com a execução dos provisórios em autos apartados (§1º) e a dos definitivos nos mesmos autos da sentença (§2º).

A prisão civil por dívida de alimentos: a única exceção constitucional

A Constituição Federal proíbe, como regra, a prisão civil por dívida no Brasil. A exceção está expressamente prevista no artigo 5º, inciso LXVII:

"LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel."

Vale registrar que a segunda hipótese, a do depositário infiel, está hoje esvaziada na prática. O Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 25, afastando esse tipo de prisão:

"É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito." (Súmula Vinculante 25, STF)

Isso deixou a obrigação alimentar como a única hipótese de prisão civil por dívida efetivamente aplicada no Brasil hoje, o que reforça o peso que a lei dá a esse tipo de crédito.

Erros mais comuns sobre pensão alimentícia

  • Achar que existe um percentual fixo em lei. Não existe. Tudo depende do binômio necessidade-possibilidade, analisado caso a caso.
  • Parar de pagar assim que o filho completa 18 anos. Sem uma ação judicial de exoneração de alimentos e decisão que reconheça o fim da necessidade, o débito continua sendo exigível, e pode levar à prisão civil.
  • Achar que qualquer atraso já autoriza a prisão. A prisão civil, pelo rito do artigo 528 do CPC, só alcança as três prestações mais recentes e as que vencerem durante o processo, não a dívida acumulada de anos.
  • Não pedir a atualização do valor ao longo do tempo. O artigo 1.710 garante a correção por índice oficial, mas isso normalmente precisa ser previsto na sentença ou no acordo, e cobrado quando necessário.
  • Presumir que estar desempregado ou preso encerra a obrigação. Como mostram os precedentes do STJ citados acima, o que importa é a capacidade real de gerar renda, não apenas o vínculo formal de emprego.

Conclusão

A pensão alimentícia é, ao mesmo tempo, um direito de quem precisa e um dever proporcional de quem pode pagar. A lei não trabalha com fórmulas fixas, e sim com um exame concreto de necessidade e possibilidade, o que torna cada caso único. Do outro lado, quando o pagamento não acontece, o sistema jurídico brasileiro oferece instrumentos rápidos e severos, incluindo a prisão civil, justamente porque essa dívida está ligada à subsistência de quem a recebe.

Se você está calculando um pedido de pensão, discutindo o valor fixado ou lidando com o não pagamento por parte do outro genitor, cada detalhe do seu caso concreto, renda comprovada, despesas reais e histórico de pagamento, faz diferença no resultado.

Aviso Legal: Este artigo tem caráter meramente informativo e educacional, não substituindo a análise individual de um caso concreto. A fixação, revisão e execução de alimentos envolvem particularidades que variam de processo para processo. Para uma análise do seu caso específico, recomenda-se consultar um advogado de família de sua confiança.

Créditos da imagem do post

Foto de Rebornfilmes: pexels.com