Depende da área, da complexidade, da quantidade de provas e do tribunal. Alguns casos levam meses; outros, anos. Não existe prazo fixo.
Não. É preciso que exista uma violação real da dignidade, honra ou direitos da personalidade. Apenas aborrecimentos cotidianos não são indenizáveis.
Sim. Prints, extratos bancários, conversas, contratos e outros documentos podem substituir a nota como prova da compra ou serviço.
Solicitar a retirada imediata, guardar provas e procurar orientação jurídica. Pode haver direito à indenização em alguns casos.
Não. Herdeiros não respondem com patrimônio próprio. As dívidas do falecido são pagas apenas com os bens deixados por ele, se houver.
Até pode entrar com ação, mas sem provas o risco de perder é alto. O advogado orienta sobre meios de obter documentos, testemunhas ou perícias.
Não. O profissional pode analisar riscos e chances, mas ninguém pode garantir vitória, pois a decisão depende do juiz e das provas.
Se a pessoa é processada e não apresenta defesa no prazo, pode ocorrer revelia: os fatos alegados pela outra parte podem ser presumidos verdadeiros, e a decisão tende a ser desfavorável.
O trabalhador pode comprovar o vínculo por testemunhas, mensagens, recibos, fotos, escala etc. A empresa pode ser obrigada a registrar e pagar direitos retroativos.
O valor das custas processuais dependerá do valor da causa, e se a pessoa receber o benefício da gratuidade da justiça ela não paga custas processuais.
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