Essa é, sem dúvida, a maior angústia do trabalhador brasileiro hoje: “Optei pelo Saque Aniversário e fui demitido. E agora? O dinheiro fica preso para sempre?” Se você acabou de ser dispensado sem justa causa e está com medo de sair de mãos abanando porque mudou a modalidade do FGTS, preste muita atenção....
Resumo: O presente artigo visa dissecar as distinções fundamentais entre os institutos da Guarda Compartilhada e da Guarda Alternada no ordenamento jurídico brasileiro. Através de uma análise da Lei nº 13.058/2014, do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), busca-se esclarecer a confusão terminológica comum entre os genitores e...
1. Sentença Judicial Injusta: Uma crise institucional moderna! Receber uma sentença desfavorável é sempre difícil. No entanto, existe uma diferença abissal entre perder uma causa porque o direito do adversário foi melhor provado e perder porque o Judiciário cometeu um erro grosseiro. A sensação de impotência ao ler uma decisão que ignora provas,...
A definição da Guarda Unilateral é um dos temas mais importantes e, muitas vezes, mal compreendidos do Direito de Família. A palavra-chave para entendê-la não é apenas a moradia, mas o Poder Decisório. A seguir, o artigo irá esclarecer com linguagem clara e acessível as diferenças principais entre guarda unilateral e compartilhada, de...
Uma dúvida que assombra muitos trabalhadores é: Será que a rescisão indireta suja a carteira? Primeiramente, é necessário esclarecer que o funcionário não é punido por buscar seus direitos. Qualquer conduta do empregador no sentido de manchar a reputação do empregado é considerada grave afronta, capaz de ensejar até mesmo reparação por [danos...
Introdução: O Crime Perfeito e o Desespero da Vítima O telefone toca. No identificador de chamadas, aparece um número aparentemente oficial, ou uma mensagem convincente via SMS. Do outro lado da linha, uma voz calma, articulada e extremamente profissional se apresenta como funcionário do setor de segurança ou prevenção a fraudes. O roteiro...
Meta Description: Foi vítima do Golpe do Pix? Entenda como a “Quebra de Perfil” e as decisões de 2025 obrigam bancos a devolver o dinheiro, mesmo se você usou a senha. 1. Introdução: O impacto devastador do Golpe do Pix Você atende o telefone e a pessoa do outro lado da linha sabe...
Resumo (Abstract) O presente artigo analisa o assédio sexual sob a ótica da Reparação Integral do Dano, detalhando a responsabilidade jurídica do ilícito nas esferas Penal, Trabalhista, Cível e Administrativa. O estudo diferencia as categorias (Quid Pro Quo e Hostile Environment) e a responsabilidade imposta a às diferentes pessoas que praticam o assédio....
Há muitos casos onde, por diversas razões, até mesmo de cunho étnicas e raciais, em que funcionários são acusados de furto, com base em meras ilações, ou (acusações infundadas). Essa prática, por parte de empresários, ou até mesmo funcionários, de acusar sem ter certeza pode, sem dúvidas causar transtorno não só para quem...
O entendimento jurisprudencial sobre o Golpe do Falso Intermediário, fraude que vitima compradores e vendedores em negociações de veículos, tem sido consolidado em diversos Tribunais do país. A maioria das decisões afasta a responsabilidade de bancos e plataformas de anúncios, classificando a situação como "fortuito externo" e "culpa exclusiva da vítima/terceiro" (art. 14,...
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